Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena

Etapa Distrital - Amapá e Norte do Pará

A partir do dia 27 do corrente mês o Distrito Sanitário Indígena do Amapá e Norte do Pará – DSEI – inicia a série de Conferências de Saúde Indígena Locais e Distrital que são os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 5ª CNSI - que será realizada no período de 26 a 30 de novembro de 2013, em Brasília, distrito Federal.

A primeira, da série de quatro conferências locais, será realizada nos dias 28 e 29 de maio na aldeia Manga, no município de Oiapoque e que elegerá 24 representantes escolhidos entre indígenas usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, trabalhadores da saúde que atuam diretamente junto às populações indígenas e gestores da saúde indígena, para participarem da Etapa Distrital da 5ª CNSI.

A Coordenação das Conferências no Amapá espera a participação de 200 pessoas em Oiapoque onde serão discutidos diversos assuntos referentes às políticas de saúde indígena sendo abordado como tema central: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada divididos em quatro eixos temáticos: (1) Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferes de Governo; (2) Controle Social e Gestão Participativa; (3) Etnodesenvolvimento e (4) Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificação de Saúde Indígena.

As propostas apresentadas na Conferência de Saúde Indígena Local de Oiapoque, juntamente com as propostas procedentes das outras conferências locais, serão apresentadas durante a Conferência Distrital programada para o período de 04 a 06 de setembro de 2013, em Macapá.

Após a conferência de Oiapoque estão previstas mais três conferências locais:  Conferencia Local de Saúde Indígena da Região do Waiãpi: 13 e 14/06/2013, Aldeia Aramirã;  Conferência Local de Saúde Indígena da Região do Bona: 25 e 26/06/2013, Aldeia Bona e  Conferencia Local de Saúde Indígena da Região da Missão: 28 e 29/06/2013, Aldeia Missão Tiriyó.

A programação está prevista para iniciar às 8 horas do dia 28 de maio com credenciamento dos participantes seguida de solenidade de abertura e primeira plenária para aprovação do regulamento da Etapa Local, em Oiapoque, da 5ª CNSI.

Às 10 horas está previsto o Diálogo Temático “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena de SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Logo após ocorre a Mesa Central “Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo, encerrando as atividades da manhã com almoço servido no local da conferência.

A tarde as atividades reiniciam com a Mesa Central “Controle Social e Gestão Participativa” seguida de “etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional” às 15 horas. As mesas temáticas encerram às 15h30 com “Saneamento e Edificação de Saúde Indígena” e a partir das 16 horas iniciam os grupos de trabalho até às 18h30 quando será servido o jantar aos participantes.

No dia 28 de maio a manhã está reservada para as discussões em grupo e formulação de propostas dentro das questões abordadas durante as mesas temáticas e a tarde para a conclusão dos trabalhos de grupos, apresentação das propostas para a plenária e indicação dos representantes à Conferência de Saúde Indígena Distrital.

Estão convidadas diversas autoridades do Amapá e a imprensa para acompanharem o desenvolvimento da conferência em Oiapoque, dentre os quais e que já confirmou presença, o Presidente do Conselho Estadual de Saúde Roberto Bauer, gerente do DataSUS do Ministério da Saúde.

Respondem pela comissão organizadora das conferências no Amapá e Norte do Pará Nilma da Silva Pureza, Coordenadora-Geral; Kleber Luiz Santos dos Santos, Secretário Geral; Elienton Conceição Vieira, Relator Geral; Lidia Elaine da Costa Trajano, Relator Adjunto; Maria Irene Bonfim Alves, Coordenadora Geral de Infra-estrutura; Sebastião Forte, Coordenador Adjunto de Infra-estrutura; Dércio Damasceno Santa Brígida, Coordenador Geral de Comunicação e Informação e Kleber Luiz Santos dos Santos, Coordenador Adjunto de Comunicação e Informação.