Moradores do Maracá discutem
modelo de protocolo comunitário
Da Redação
Agência Amapá
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O Assentamento Agroextrativista do Maracá, localizado no
município de Mazagão, reuniu nos dias 22 e 23 de fevereiro lideranças
dos assentamentos da região e do Arquipélago do Bailique para discutir
um modelo de protocolo comunitário.
A iniciativa foi proposta pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e
contou com a participação do Governo do Amapá, representado pelo
Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (Sema), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo da reunião foi propor e criar, juntamente com as
comunidades, um modelo de protocolo comunitário, que surgiu da
necessidade de capacitar e empoderar as comunidades em assuntos
referentes ao acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional
associado. Além disso, o protocolo servirá de instrumento para subsidiar
as comunidades na participação de projetos, facilitando o
desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade local.
Durante o encontro foi feito o nivelamento de conhecimento sobre
definição de biodiversidade; Convenção de Diversidade Biológica (CDB);
Protocolo de Nagoia; Apresentação e discussão sobre a atual Medida
Provisória e definição de temas que deverão estar presentes no
protocolo.
De acordo com o presidente Nacional do Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA), Rubens Gomes, o protocolo é a ponte que o Maracá precisa para a
efetivação do desenvolvimento organizado aliado ao conhecimento.
A diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas, Ana Euler,
apoia a implantação do protocolo, pois enxerga, no documento, a grande
chance de independência e crescimento dos assentamentos.
Para Cecil Maya, analista Ambiental do ICMBio, o protocolo é um
instrumento necessário e importante à organização comunitária, que, só
assim, terá um acesso qualificado aos recursos que garantirão o
crescimento sustentável.
E é este crescimento que deseja o representante da Associação dos
Trabalhadores do Baixo Rio Preto (Ataex), Rosemiro Chucre, que se uniu à
maioria dos assentados que apoiam o protocolo.
"Só se faz progresso se tiver ordem, e é justamente isso que temos
procurado para nosso assentamento. Precisamos que nosso bem maior seja
valorizado, meu povo está cansado de entregar nossa mercadoria por
qualquer preço, nós buscamos a organização no nosso setor, pois, só
assim, teremos o crescimento esperado. E vejo no protocolo a grande
solução para centenas de problemas que só nós que moramos aqui sabemos
das dificuldades", desabafou o produtor.
Amapá em destaque
O Maracá, por ser o maior assentamento do Estado, com 562 mil
hectares e mais de 1.500 famílias, foi o local escolhido, pelo GTA, para
a realização da primeira capacitação no sentido de propor modelo de
protocolos comunitários a povos e comunidades tradicionais da Amazônia
Legal detentoras do conhecimento tradicional e mantenedora dos estoques
dos recursos genéticos.
O impasse
Não houve consenso entre as lideranças dos assentamentos do Maracá
quanto à implantação do protocolo. Já os representantes do Arquipélago
do Bailique demonstraram total interesse para implementação do
protocolo, onde, em breve, iniciarão o processo de efetivação da
proposta.
No Maracá haverá uma assembléia no dia 2 março para discussão e
decisão conjunta entre os representantes dos assentamentos de modo que,
assim, possa ser iniciado o processo de implantação do protocolo.
Lilian Guimarães/IEF
